Anac pede suspensão da venda de seguro nos sites da Azul, Gol e TAM
Valor Econômico/SP
Sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou a suspensão da venda de seguro viagem vinculada à compra de passagens aéreas nos sites da Azul, da Gol e da TAM. Juntas, elas responderam por 90,8% da demanda por voos domésticos em 2009. As três empresas devem obedecer a ordem da Anac assim que receberem as notificações, enviadas por via postal. O descumprimento, informa a Anac, pode custar a abertura de um processo administrativo e consequente multa, cujo valor varia de acordo com cada caso.
Simulação de compra de passagens nos portais das três empresas, feita pela reportagem do Valor ontem, mostra que a opção do seguro já vem marcada automaticamente durante o processo, como se o passageiro tivesse "clicado". A TAM cobra a taxa mais cara, de R$ 19,50, seguida pela Azul (R$ 15,42) e Gol (R$ 4,50).
A Anac, presidida por Solange Paiva Vieira, pesquisou os sites de todas empresas aéreas. A agência informa que só encontrou a oferta do seguro como se fosse uma tarifa do transporte aéreo nas três companhias notificadas. No documento enviado a elas, a Anac pede os seguintes esclarecimentos: início de vigência, natureza da cobrança, valor, tipo de venda, local no bilhete aéreo onde está descrita a taxa e motivo de a cobrança ser automática. As companhias também têm direito de defesa durante a apuração das informações pela Anac.
A TAM informou que não foi notificada e que o seu processo de venda está "de acordo com a legislação em vigor", pois oferece duas oportunidades para a recusa do seguro.
A Gol confirmou o recebimento do ofício e acrescenta que "o passageiro tem a opção de adquirir ou não o seguro a qualquer momento e sua compra precisa ser confirmada".
A Azul, por sua vez, também confirmou o recebimento da notificação e informa que está analisando o pedido da Anac e que vai fornecer os esclarecimentos solicitados pela agência.
"A informação deve estar clara ao consumidor e o preço do seguro não pode estar previamente selecionado para compra como se fosse parte das tarifas do transporte aéreo", informa um comunicado da Anac.
As três companhias foram questionadas sobre a participação da internet no total de venda de passagens. Apenas a Gol respondeu que o portal representa em torno de 85% de suas vendas somente de passagens.
A proibição da Anac às três companhias teve como ponto de partida um ofício enviado à agência pelo Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo. Nesse documento, o MPF pede informações sobre a venda de seguros atrelada à compra de passagens no site da Gol. A partir disso, a Anac constatou a mesma prática na Azul e na TAM.
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